Objeto: Execução de Obra Civil de Reforma e Revitalização de Área de Lazer, constando da conclusão do barracão, construção de uma quadra de tênis,
reforma do campo de futebol e pista de atletismo, localizada na Rua Cap Elias Moreira, no centro da cidade de Pedregulho, de acordo com o convênio
firmado entre o Município e o Governo Estadual por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Convênio nº 168/2019 -
Processo nº 2044980/2019.